Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 01/12/2023 às 16h37
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 19887, 15 DE JUNHO DE 2023
Início da vigência: 05/06/2023
Assunto(s): Administração Municipal, Exonerações, Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 19.887, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso I, do artigo 45, da Lei Municipal nº 5.126/2009;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS do cargo de Agente do Conselho Tutelar, nomeada pela Portaria nº 19.348/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 05/06/2023.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de junho de 2023.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12560, 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI A MISSÃO, A VISÃO E OS VALORES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026
DECRETO Nº 12559, 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS-BASES DOS CARGOS ESPECÍFICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO ANO CORRENTE DE 2026, DE FORMA A ATUALIZAR OS REGISTROS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017. 03/03/2026
DECRETO Nº 12552, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 23/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7526, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SALVE O ENRICO E DEMAIS CRIANÇAS PORTADORAS DA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE. 20/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CID EM ATESTADOS MÉDICOS AO SESMT PARA FINS DE ANÁLISE DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 2.673/1995 E DO DECRETO Nº 7.111/2014. 02/02/2026
PORTARIA Nº 22769, 05 DE MARÇO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. 05/03/2026
PORTARIA Nº 22768, 05 DE MARÇO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. 05/03/2026
PORTARIA Nº 22767, 05 DE MARÇO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. 05/03/2026
PORTARIA Nº 22726, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. 24/02/2026
PORTARIA Nº 22708, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. 19/02/2026
PORTARIA Nº 22715, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA PERÍODO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 20/02/2026
PORTARIA Nº 21029, 01 DE JULHO DE 2024 DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO. 01/07/2024
PORTARIA Nº 21028, 01 DE JULHO DE 2024 DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO. 01/07/2024
PORTARIA Nº 21027, 01 DE JULHO DE 2024 DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO. 01/07/2024
PORTARIA Nº 21026, 01 DE JULHO DE 2024 DESINCOMPATIBILIZA SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO. 01/07/2024
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 19887, 15 DE JUNHO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 19887, 15 DE JUNHO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (35) 3690-2000
Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30
CNPJ: 18.240.119/0001-05
Prefeitura de Varginha - MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia