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PORTARIA Nº 19.896, DE 19 DE JUNHO DE 2023.


SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA – CMDPI.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 6.881 de 14 de setembro de 2021;

R E S O L V E :

Art. 1º Substituir os membros nomeados pela Portaria nº 18.243/2021, abaixo relacionados, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Varginha – CMDPI:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Titular: Erika Mariano
em substituição ao Senhor Rodrigo da Silva
Suplente: Erica Silva Cury Rodrigues Alves
em substituição ao Senhor Alexis Aleixo Domingues Rodrigues

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 18.243/2021, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de junho de 2023.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL