PORTARIA Nº 19.348, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
SUBSTITUI, DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE, MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município, Resolução n° 91/2020 e Resolução n° 74/2022 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA,
R E S O L V E :
Art. 1º NOMEAR a senhora
MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS, para compor o Conselho Tutelar – QUADRIÊNIO 2020–2024, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, em substituição a senhora
Caroline de Souza Sebastião Mota, que se encontra em licença maternidade até o dia 04/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de janeiro de 2023.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL