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DECRETO Nº 10.607, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.


APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA SENHOR VÉRDI LÚCIO MELO, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA EDSON ANTÔNIO

MENEGUELI E A DIRETORA GERAL HOSPITALAR ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis conforme consta no ANEXO I, de acordo com o processo administrativo nº 184/2021, se enquadrem em

qualquer das seguintes modalidades:

I - Devolução;

II - Alienação;

III - Doação a terceiros;

IV - Permuta;

V - Considerados inservíveis;

VI - Objetos de sinistros;

VII - Morte de semoventes;

VIII - Verificação;

IX - Transferência;

X - Recadastramento;

XI - Desmembramento;

XII - Dação em Pagamento;

XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo; ou

XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos pelos
encarregados de setores da FHOMUV à Diretoria Geral, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha 24 de setembro de 2021.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL
HOSPITALAR


EDSON ANTÔNIO MENEGUELI
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA








Anexo I

Dos Bens para Desincorporação

Baixa Patrimônio

Item   Quant.  Discriminação dos Produtos  Nº Patrimônio  Modalidade  Valor R$

11 BANQUETA DE FERRO 1780 INSERVÍVEL 14,56

21 MESA CIRURGICA MERCEDES IMEC 2636 INSERVÍVEL 4.683,34

31 TELEVISAO 14 PHILIPS 3356 INSERVÍVEL326,08

41 APARELHO TELEFONICO EUROSET 805 S GELO - MARCA SIEMENS 3619 INSERVÍVEL 24,77

51 UNIDADE MOVEL DE CARDIO VERSAO CONTENDO 01 MONITOR DE RITMO CARDIACO, 01 CARDIOS-COPIO DE 1 CANAL E 01 DESFIBRILADOR, MARCA INSTRA-MED-HS 03. (CABO P/ ECG - FIO TERRA - CABO DE BA-TERIA - 01 PAR DE PAS ADULTO - 01 PAR PAS INFAN-TIL). EMPRESTIMO-PERTENCE AO C.T.I.3832 INSERVÍVEL 852,64
6

APARELHO TELEFONICO E 3005 ARTICO, MARCA SIEMENS.4352 INSERVÍVEL1,70

71 CAMERA DIGITAL NITRIX MODEL N 1804665 INSERVÍVEL 506,43

81 MICROCOMPUTADOR INTER CORE 2 DVD 2.2 COOLER,PLACA MAE INTEL DG 31S/V/R MEMORIA DDRS 2GB,GRAVADOR DVD SAMSUNG, DRIVE1.44 GABINETE

CASE MALL T500 HD SATA 2 250 GB SAMSUNG TECLADO PS2,MOUSE,CX.DE SOM - MARCA SAMSUNG 4710 INSERVÍVEL 125,08

91MICROCOMPUTADOR INTER CORE 2 DVD 2.2 COOLER,PLACA MAE INTEL DG 31S/V/R MEMORIA DDRS 2GB,GRAVADOR DVD SAMSUNG,DRIVE 1.44 GABINETE
CASE MALL T500 HD SATA 2 250 GB SAMSUNG TECLADO PS2,MOUSE,CX.DE SOM 4748 INSERVÍVEL 153,88

101MICROCOMPUTADOR INTER CORE 2 DVD 2.2 COOLER,PLACA MAE INTEL DG 31S/V/R MEMORIA DDRS 2GB,GRAVADOR DVD SAMSUNG,DRIVE 1.44 GABINETE

CASE MALL T500 HD SATA 2 250 GB SAMSUNGTECLADO PS2,MOUSE,CX.DE SOM 4771 INSERVÍVEL 435,11

111 CAMA HOSPITALAR FAWLER MODELO STANDART - GOIAS 4919 INSERVÍVEL 1.171,84

121 CAMA HOSPITALAR FAWLER MODELO STANDART - GOIAS 4923 INSERVÍVEL 1.171,84

131 BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO SS-200A C/ACESSORIOS MARCA WEM 4925 INSERVÍVEL 4.532,74

141 BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO SS-200A C/ACESSORIOS MARCA WEM 4926 INSERVÍVEL 2.169,16

151 CPAP C/MASCARA ADULTO (KIT) No SERIE B 2664 A 5069 INSERVÍVEL 1.654,14
16
AR CONDICIONADO 12.000 BTU S-SPLIT GREE-MODELO GWCN 12 DBND 143 B 5072 INSERVÍVEL 502,79
171 VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO COM 5 MODALIDADES,MODELO COLOR,MARCA K. KATAO KA 5126 INSERVÍVEL 10.943,76
18
ASPIRADOR CIRURGICO 5 LITROS MARCA FANEM 5234 INSERVÍVEL 2.442,59

191 ASPIRADOR CIRURGICO 5 LITROS MARCA FANEM 5235 INSERVÍVEL 2.442,59

201 MICRO COMPUTADOR INFOWAY SM 3322 MARCA ITAUTEC DOACAO MINISTERIO DA SAUDE 5239 INSERVÍVEL 260,20

211 POLTRONA RECLINAVEL P/DESCANSO COURVIM VERDE5260 INSERVÍVEL441,83

221 POLTRONA RECLINAVEL P/DESCANSO COURVIM LARANJA 5262 INSERVÍVEL 441,83

231 CAMA HOSPITALAR FAWLER GIM 1726,C/RODIZIOS,COR BRANCA/LARANJA 5263 INSERVÍVEL 1.307,05

241 CAMA HOSPITALAR FAWLER GIM 1726,C/RODIZIOS,COR BRANCA/LARANJA5264 INSERVÍVEL 1.307,05

251 CAMA HOSPITALAR FAWLER GIM 1726,C/RODIZIOS,COR BRANCA/VERDE5265 INSERVÍVEL 1.426,10


261 CAMA HOSPITALAR FAWLER GIM 1726,C/RODIZIOS,COR BRANCA/VERDE5266INSERVÍVEL1.426,10

271 ELETRO CARDIO GRAFO MARCA TEB C-10+6038 INSERVÍVEL 2.783,78

281 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL DUAL CORE E5700, HD 500GB WESTDIGITAL SATA, C/ GRAVADOR DVD LG PRETO, GABINETE4 BAIAS MULTILASER

GAO71 GAO7, PLACA REDE TP LINKWIRELESS 150MBPS, MEMORIA DDR II 2GB KINGSTON 1333MHZ, PLACA MAE INTEL DG4IWVBR 775 DDR II + TECLADO + MOUSE

BASIC C/ MOUSE PAD 6129 INSERVÍVEL 418,55

291 BALCAO ACO TAMPO ARDOSIA 6341 INSERVÍVEL 324,56

301 LEITOR OPTICO DE MESA, MODELO HUNTER 3010, TIPO DESKTOP, SAIDA SERIAL - MARCA SCANTECH 6616 INSERVÍVEL 299,24

311 MICROCOMPUTADOR MARCA DIEBOLD PROCOM P 6916 INSERVÍVEL 479,32

321 MICRO COMPUTADOR MARCA DIE BOLD PROCOM P6927 INSERVÍVEL 488,13

331 ARMARIO DE ACO COM 06 PORTAS, TIPO VESTIARIO 7341 INSERVÍVEL 520,11

341 NOBREAK ENERMAX 7343 INSERVÍVEL 251,26

351 ARQUIVO DE ACO, C/4 GAVETAS 7344 INSERVÍVEL 342,75

361CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA, CAPACIDADE:10007553INSERVÍVEL696,93

371 ARMARIO TIPO VITRINI PARA MEDICAMENTOS 7659 INSERVÍVEL 507,30

381 MICROCOMPUTADOR 7771 INSERVÍVEL 241,50

391 MICRO COMPUTADOR 7813 INSERVÍVEL 241,50

401MACA HOSPITALAR FIXA METALICA7856 INSERVÍVEL 512,51

411 SWITCH C/ 16 PORTAS 7912 INSERVÍVEL 178,81

421 CARRINHO METALICO AUXILIAR PARA BANHO 8001 INSERVÍVEL 382,45

431 MACA HOSPITALAR METALICA DOBRAVEL 8040 INSERVÍVEL 592,88

441 SELADORA DE TUBOS DE BANCADA 3712 P/ BANCO DE SANGUE -BIVIOLT - BMS 8138 INSERVÍVEL 8.847,16

451 MONITOR MULTI PARAMETRICO  BASICO I - SERIE P 0900586(ECG, RESP, SPO2, PROLIFE, PNI, TEMP)8221INSERVÍVEL6.904,44

461 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL8291INSERVÍVEL26,09

471 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL8292INSERVÍVEL26,09

481 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL 8314 INSERVÍVEL 26,09

491 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL8315 INSERVÍVEL 26,09

501 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL 8321 INSERVÍVEL 26,09

511 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL 8322 INSERVÍVEL 26,09

521 CADEIRA FIXA P/ESCRITORIO EM COURVIM REF AE ESP ESTOFADA AZUL 8324 INSERVÍVEL 26,09

531 AR CONDICIONADO DE JANELA , 7500 BTUS, CONSEL, MECANICO8395 INSERVÍVEL 499,30

541 AR CONDICIONADO DE JANELA, 7500 BTUS, CONSEL, MECANICO JOSE PIVA - AMIGO JUVIANE 8396 INSERVÍVEL 499,30

551 CADEIRA SECRETARIA C/BASE FIXA 8485 INSERVÍVEL 37,71

561 MONITOR 17 KP-MD001 KNUP8787 INSERVÍVEL198,13

571 ASPIRADOR DE SECRECAO PORTATIL - MARCA FAMEM/R 2028841 INSERVÍVEL 4.014,68

581 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8858 INSERVÍVEL 828,81

591 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8859 INSERVÍVEL 828,81

601 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8860 INSERVÍVEL 828,81

611 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8861 INSERVÍVEL 828,81

621 POLTRONA PARA MEDICACAO C/BRACADEIRA - MARCA UTIMEDICA MOD. U8862 INSERVÍVEL 828,81

631 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8865 INSERVÍVEL 2.604,63

641 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8866 INSERVÍVEL 2.604,63

651 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT8867 INSERVÍVEL 2.604,63

661 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8868 INSERVÍVEL 2.604,63

671 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCAMEDLIGHT8869INSERVÍVE L2.604,63

681 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8870INSERVÍVEL 2.604,63

691 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8871 INSERVÍVEL 2.604,63

701 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8872 INSERVÍVEL2.604,63

711 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECANICA - MARCA MED LIGHT 8873 INSERVÍVEL2.604,63

721 ASPIRADOR CIRURGICO - MARCA GOIAS ASPIRATEX 8901 INSERVÍVEL 898,20

731 CAMA HOSPITALAR CAMA LEITO COM RODAS, CABECEIRA ATE 90 GRAUS-MARCA GOIAS – GIM 1728938INSERVÍVEL1.347,30

741 LONGARINA LONGARINA DE 3 LUGARES NA COR VERDE 8951 INSERVÍVEL0,01

751 LONGARINA LONGARINA DE 3 LUGARES NA COR VERDE 8952 INSERVÍVEL0,01

761 LONGARINA LONGARINA DE 3 LUGARES NA COR VERDE8953 INSERVÍVEL0,01

771 GASO METRO GASO METRO - MARCA RADIO METER 8955 INSERVÍVEL 4.490,65

781 MONITOR DE SINAIS VITAIS MONITOR MULTI PARAMETROS - MARCA PROLIFE 8958 INSERVÍVEL5.119,37

791 MONITOR MONITOR 19,5 - MARCA BRASIL PC9028 INSERVÍVEL222,23

801 MONITOR MONITOR 19 5 - MARCA BRASIL PC 9089 INSERVÍVEL226,66

TOTAL 111.100,29