PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.268/2017
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os servidores CRISTIANE APARECIDA GALANTI MENEGUCI – CRP 04/14787, CLARISSA DE OLIVEIRA SCAGLIONI – CRP 04/38705, FERNANDA DE CARVALHO ZACARIAS LOPES, CRP 04/19605 e ROBERTO GARCIA GOUVEA – CRP 04/9036 para realização do Teste Psicológico para verificação do disposto nos itens IV e V, Art. 3º da Lei 6.352 de 04.10.2017 que Estabelece normas para eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais.
Art. 2º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial ora criada serão considerados serviço público relevante, devendo ser observadas as normativas aplicáveis a espécie, especialmente o Decreto nº 8.408/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 23 de outubro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22846, 06 DE ABRIL DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA. | 06/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22522, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 22467, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADOR E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - COAFE. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 22465, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE APURAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.490/2019. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 22366, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. | 22/09/2025 |