PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.259/2017
REVOGA PORTARIA DE Nº 14.075/2017.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 89, inciso II e alínea “a”,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 14.075/2017, que “READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA”, conforme Processo Administrativo nº 9.061/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 20 de outubro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22886, 14 DE ABRIL DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 22.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22742, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 15.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22735, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 16.028/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22731, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | RETIFICA PORTARIA Nº 22.610, de 08/01/2026. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22727, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.680/2026. | 24/02/2026 |