PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.144/2017
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor LEANDRO MAGALHÃES FERNANDES QUADROS, da Função Pública de Agente Comunitário de Saúde - ACS, designado pela Portaria nº 12.395/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 21/08/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de setembro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
MÁRIO DE CARVALHO TERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23185, 03 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23184, 03 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23182, 03 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23170, 26 DE JUNHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 28/05/2026 |