DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.

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Atualizado em: 06/07/2026 às 17h00

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PORTARIA Nº 23170, 26 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.170, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA BAROLLI BRITO da Função Pública de Agente de Combate às Endemias, Nível D-05, designada pela Portaria nº 14.877/2018, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 03/06/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de junho de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23185, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23184, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23182, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	28/05/2026
PORTARIA Nº 23051, 26 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	26/05/2026

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