Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 09/07/2025 às 15h19
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 13871, 18 DE MAIO DE 2017
Assunto(s): licença para tratar de assuntos particulares, Prorrogação de Prazo
Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.871/2017

 

 

 

PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e Artigo 102 da Lei Municipal nº 2.673/95 com redação dada pela Lei Municipal nº 3.502/2001,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Prorrogar a licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, concedida nos autos do Processo Administrativo n° 4.346/2015 a servidora JULIANA MAGANHA, Matrícula n° 19.481-3, detentora do cargo de Professor PII - Nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 22/04/2017 à 21/04/2018.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de maio de 2017.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

ROSANA APARECIDA CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 19815, 22 DE MAIO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 22/05/2023
PORTARIA Nº 19424, 25 DE JANEIRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 25/01/2023
PORTARIA Nº 18904, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 18.904, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 20/09/2022
PORTARIA Nº 19010, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 19.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 12/09/2022
PORTARIA Nº 18754, 05 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR MUNICIPAL. 05/07/2022
DECRETO Nº 12398, 30 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3º § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.679/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI – DRMG) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM (SENAI – DRMG). 30/07/2025
DECRETO Nº 12391, 17 DE JULHO DE 2025 PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 7.351/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2025
PORTARIA Nº 22012, 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. 12/05/2025
PORTARIA Nº 22009, 12 DE MAIO DE 2025 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.918/2025. 12/05/2025
PORTARIA Nº 22008, 12 DE MAIO DE 2025 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.968/2025. 12/05/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 13871, 18 DE MAIO DE 2017
Código QR
PORTARIA Nº 13871, 18 DE MAIO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia