PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.833/2017
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS, da Função Pública de Agente de Combate às Endemias - ACE, designado pela Portaria nº 9.255/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 10/04/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de maio de de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
MÁRIO DE CARVALHO TERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23294, 22 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA. | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23293, 22 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA. | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23265, 15 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 15/07/2026 |