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Atualizado em: 09/07/2025 às 09h10

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PORTARIA Nº 13823, 02 DE MAIO DE 2017

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.823/2017

DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, das respectivas Funções Gratificadas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

NOME

CARGO

PORTARIA

NOMEAÇÃO

Lupércio Narciso Vieira

Encarregado do Serviço de Contadoria

15%

13.575/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME

CARGO

PORTARIA

NOMEAÇÃO

Vinício Felipe Brasil Rocha

Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas e Políticas de Saúde

15%

13.757/17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01/05/2017.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de maio de 2017.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNCIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GOVERNO

RÓBER LUIZ DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23185, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23184, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23182, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23170, 26 DE JUNHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.	26/06/2026
PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	28/05/2026

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