PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.744/2017
REVOGA A PORTARIA Nº 13.716 DE 13 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 13.716 de 13 de março de 2017, que “TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE AGENTES”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de março de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23466, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.308/2026. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 23463, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.383/2026. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 23135, 19 DE JUNHO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 13.457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 23041, 25 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 22.040, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 23014, 13 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.623 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | 13/05/2026 |