PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.598/2017
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os servidores ROBERTO GARCIA GOUVÊA e FERNANDA DE CARVALHO ZACARIAS LOPES, para realização do Teste Psicológico Admissional do Candidato Adésio Chagas Reis, nomeado para o cargo de TNS/ES/Médico do Trabalho.
Art. 2º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial ora criada serão considerados serviço público relevante, devendo ser observadas as normativas aplicáveis a espécie, especialmente o Decreto nº 4.302/2007 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 19 de janeiro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 22846, 06 DE ABRIL DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA. | 06/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22522, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 22467, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADOR E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - COAFE. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 22465, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE APURAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.490/2019. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 22366, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. | 22/09/2025 |