PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.402/2016
REVOGA PORTARIA DE Nº 13.353/2016.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 89, inciso II e alínea “f”, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 13.353/2016, que “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 26 de outubro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGINA PAULA FERREIRA PINTO SIQUEIRA
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23466, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.308/2026. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 23463, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.383/2026. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 23135, 19 DE JUNHO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 13.457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 23041, 25 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 22.040, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 23014, 13 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.623 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | 13/05/2026 |