PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.249/2016
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no § 2º do artigo 102 da Lei nº 2.673/1995,
R E S O L V E :
Art. 1º Revogar licença prêmio concedida através da Portaria nº 13.220/2016 à servidora ERIKA MARIANO, Matrícula nº 19.111-3, detentora do cargo de Professor PII – Nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 27 de julho de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22664, 29 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 22536, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 11/12/2025 |
| PORTARIA Nº 22274, 25 DE AGOSTO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | 25/08/2025 |
| PORTARIA Nº 22223, 30 DE JULHO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | 30/07/2025 |
| PORTARIA Nº 22116, 02 DE JUNHO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 02/06/2025 |