PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.216/2016
RETIFICA A PORTARIA Nº 13.145/2016.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 89, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 13.145/2016, publicada no Órgão Oficial do Município de Varginha, no dia 07/07/2016, que READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA, para fazer constar da mesma, que o nível do cargo da servidora WIVYANE MENDES DA CRUZ é “EF-05/A”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21 de junho de 2016 e permanecendo inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 13.145/2016.
Prefeitura do Município de Varginha, 08 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22898, 15 DE ABRIL DE 2026 | RETIFICA A PORTARIA Nº 22.870, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 15/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22895, 15 DE ABRIL DE 2026 | RETIFICA A PORTARIA Nº 22.869, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 15/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22871, 13 DE ABRIL DE 2026 | RETIFICA PORTARIA Nº 22.756, DE 02 DE MARÇO DE 2026. | 13/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22853, 07 DE ABRIL DE 2026 | RETIFICA A PORTARIA Nº 22.818, DE 25 DE MARÇO DE 2026. | 07/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22624, 12 DE JANEIRO DE 2026 | RETIFICA PORTARIA N° 22.472, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | 12/01/2026 |