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Nº 8566
Decreto
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.566/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8567
Decreto
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.567/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8568
Decreto
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.568/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8556
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, A SER ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 8557
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
Nº 8558
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 8559
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.559/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8560
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.560/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8561
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.561/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8562
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.562/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8563
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.563/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8554
Decreto
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
CANCELA VALORES DE CONTAS DO GRUPO DO PASSIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 8555
Decreto
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 8552
Decreto
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Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.552/2017 ALTERA DECRETO Nº 8.499/2017.
Nº 8553
Decreto
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Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 8548
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.548/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 8549
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.549/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 8550
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.550/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 8551
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA POR APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8546
Decreto
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.546/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8547
Decreto
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.547/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8542
Decreto
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.542/2017 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 8543
Decreto
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.543/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8544
Decreto
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.544/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8545
Decreto
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.545/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6377
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.377 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTI
Nº 8541
Decreto
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.541/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8536
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO REGIME GERAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8537
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.537/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8538
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.538/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8539
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.539/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8540
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.540/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8532
Decreto
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.532/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8533
Decreto
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.533/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8534
Decreto
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.534/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8535
Decreto
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.535/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8529
Decreto
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.529/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8530
Decreto
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 8531
Decreto
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.531/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8527
Decreto
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Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.527/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8528
Decreto
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Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.528/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8523
Decreto
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 8524
Decreto
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 8525
Decreto
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.241/2017, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.413/2017.
Nº 8518
Decreto
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.518/2017 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 8519
Decreto
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.519/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8520
Decreto
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.520/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8521
Decreto
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.521/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8522
Decreto
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.522/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 8513
Decreto
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 8.513/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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