PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.746/2016
REVOGA A PORTARIA DE Nº 11.819/2014.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Em razão de deliberação em Processo Administrativo de nº 17.699/2014, fica REVOGADA a Portaria nº 11.819/2014, que readapta a servidora MARÍLIA PIRES BERNARDES MANUEL, em caráter provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 06 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
EDSON GABRIEL PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23135, 19 DE JUNHO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 13.457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 23041, 25 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 22.040, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 23014, 13 DE MAIO DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.623 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | 13/05/2026 |
| PORTARIA Nº 22913, 17 DE ABRIL DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.043 DE 19 DE MAIO DE 2025. | 17/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22905, 16 DE ABRIL DE 2026 | REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 22.327/2025. | 16/04/2026 |