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Clique sobre os links abaixo e confira todas informações do enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) 
 

• Torna Facultativo o Uso de Máscaras de Proteção das Vias Aéreas no Município de Varginha, e faz Recomendações Expressas para Situações Específicas.
• Dados referentes à imunização no município
• ​Telefones e Endereços das unidades

• Centros de COVID

• Quadrantes Divisão Especialidades

• Boletim Especial 180

• Nota Técnica Vigilância em Saúde nº001/2022 - Atualização técnica ao protocolo de infecção humana pela COVID-19 - Orientações para isolamento e quarentena

• 7 Passos para a Prevenção da COVID-19

• Nota sobre a ampliação do horário do horário do comercio 05/06/2020

• Aplicativo Varginha contra o Corona Vírus.

• Plantão da psicologia.

• Recomendações para a prevenção (Trabalhadores Rurais)

• Cadastre-se como voluntário
  
  VIGÉSIMO SÉTIMO INFORME TÉCNICO MINISTÉRIO DA SAÚDE
  
  COMUNICADO Trabalhadores Industriais - MINISTÉRIO DA SAÚDE

        Legislação:
 

• DECRETO Nº 11.118, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA MEDIDAS RESTRITIVAS RELACIONADAS À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E EXTINGUE O GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.

• Decreto n° 10.899 - Torna facultativo o uso de máscaras de proteção das vias aéreas no Município de Varginha e faz recomendações expressas para situações específicas.
  
  Decreto n° 10.835 - Mantém flexibilizações  controladas em atividades em geral bem como protocolos sanitários específicos para a prevenção e combate á Covid-19.

• Decreto nº 10.615 -  Promove flexibilizações controladas em atividades em geral, estabelece protocolos específicos e prorroga o estado de emergência em saúde pública no município de Varginha até 31/12/2021.

• ​Portaria nº 18.109 - Nomeia comissão especial para dar destinação ao patrimônio geral alocado no hospital de campanha, em razão de sua desmobilização.

• Decreto 10.512 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 7º , do decreto nº 10.503 de 29 de julho de 2021.

• Decreto 10.503 - Promove flexibilizações controladas em atividades em geral, estabelece protocolos específicos e prorroga o estado de emergência em saúde pública. no município de Varginha até 31/12/2021.

• Portaria 18.002 - Altera a composição do gabinete especial de resposta imediata à crise causada pelo coronavírus Covid - 19.

• ​​​Decreto 10.463 - Dispõe sobre regras específicas que envolvem a campanha de vacinação contra a Covid-19.

• ​Decreto 10.459 - Prorroga o prazo estabelecido no Decreto Municipal 10.374/2021, bem como as regras estabelecidas no Decreto Municipal 10.439/2021, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.

• Decreto 10.439 - Determina medidas específicas a fim de manter o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19, e dá outras providências.

• ​​Decreto 10.426 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência no âmbito da saúde pública do município de Varginha, minas gerais, e dá outras providências.

• ​Decreto 10.407 - Implementa medidas restritivas urgentes, de carater obrigatório, visando ao enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.

• Decreto 10.378 - Institui o regime de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância para gestantes nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do município de varginha.

• Decreto 10.374 - Determina medidas de caráter obrigatório, a fim de manter o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, equacionando ações em favor da manutenção de atividades econômicas e dá outras providências.

• Decreto 10.358 - Dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio em horário especial, por ocasião do feriado do “dia das mães”, altera horário de atividades específicas e dá outras providências.

• Decreto 10.333 - CONSOLIDADO

• Decreto 10.349 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 10.333/2021 e dá outras providências.

• Decreto 10.333 - Determina medidas de caráter obrigatório, a fim de manter o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, equacionando ações em favor da manutenção de atividades econômicas e dá outras providências.

• Decreto 10.316 - Determina a implementação do protocolo da “ONDA ROXA” no município de Varginha e dá outras providências.

• Decreto 10.314 - Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n° 10.300/2021 e amplia as medidas restritivas urgentes, de carater obrigatório, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19. 

• Decreto 10.302 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 10.300/2021.

• Decreto 10.300 - Determina medidas restritivas urgentes, de carater obrigatório, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.

• Decreto 10.271 - Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 10.221, de 28 de janeiro de 2021.

• Decreto 10.262 - Revoga o Parágrafo único, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 10.221 de 28 de janeiro de 2021.

• Decreto 10.246 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência no âmbito da saúde pública do Município de Varginha, Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto 10.214 - Dispõe sobre a não autorização de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

• Decreto 10.221 - Dispõe sobre restrições e proibições a atividades diversas e restringe o uso recreativo de piscinas de associações e clubes, tudo com o fim de prevenir o aumento nos casos de transmissão do coronavírus (COVID-19).

• Decreto 10.211 - Regulamenta o procedimento de aplicação de multa administrativa pelo não uso de máscara de proteção das vias aéreas, prevista na Lei Municipal nº 6.792/2021.

• Lei 6.792 - Dispõe sobre a incidência de multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas.

• Decreto 10.207 - Dispõe sobre restrições a atividades diversas e prorroga data de retorno das aulas presenciais, tudo com o fim de prevenir o aumento nos casos de transmissão do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

• Decreto 10.173 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência no âmbito da saúde pública do município de Varginha, Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto 10.132 - Dispõe sobre autorização de funcionamento em horários especiais, no final do ano, de estabelecimentos comerciais e shopping centers.

• Decreto 10.131 - Dispõe sobre o estabelecimento de “protocolo sanitário específico para a educação”, com o fim de autorizar o retorno seguro e gradativo das aulas presenciais no município de Varginha.  ALTERADO POR NOVO PROTOCOLO SANITÁRIO ESPECÍFICO PARA EDUCAÇÃO

• Decreto 10. 107 -  Estabelece horários especiais facultativos para as atividades comerciais nos dias da Black Friday.

• Decreto 10.060 - Dispõe sobre autorização de funcionamento seguro de estabelecimentos e atividades específicas e dá outras providências.

• Portaria 17.062 - Institui grupo especial de trabalho - Aulas presenciais

• Decreto 10.012 - Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino e institui...

• Decreto 9.992 - Dispõe sobre protocolos sanitários para a prevenção e combate...

  Protocolos Sanitários:

  Protocolo geral

  Protocolo Shopping Center

  Protocolo Academias de Ginástica

  Protocolo Serviços de Alimentação

  Nota Técnica - Ar Condicionado

  Nota Técnica - Ventiladores Comuns

  Nota Técnica - Uso de banheiros Químicos

  Protocolo Clubes sociais

  Protocolo EventosAtualização 27/05/2022

  Protocolo Educação

  Protocolo Limpeza

  Protocolo Saúde do Trabalhador

  Protocolo Atividades Religiosas

  Protocolo Transporte público coletivo e individual

  Nota técnica Visita nas Instituições de Longa permanência para idosos

• Portaria 16.930 - Nomeia membros para compor comissão especial de inspeção...

• Portaria 16.881 - Fica constituído o cronograma e o protocolo de contingenciamento...

• Decreto 9.901 - Estabelece cronograma para autorização de práticas esportivas... 

• Decreto 9.810 - Regula o uso de máscaras de proteção...

• Decreto 9.804 - Dispõe sobre flexibilização controlada ...

• Decreto 9.793 - Autoriza, de forma gradativa e controlada, o retorno de atividades ...

• Decreto 9.785 - Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais da administração pública direta e indireta

• Decreto 9.779 - Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades ...

• Decreto 9.777 - Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades...

• Decreto 9.738 - Decreta situação de emergência em saúde pública...