SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA
→ EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE/ PODA:
Requerimento corte/poda (download)
Responsável: Engenheiro Agrônomo Fernando César Costa
Telefone:(35) 3690-2311 / 3690-2117
Modelo de placas (download)
✓Para abertura do processo de poda ou corte de árvore, o responsável da empresa ou o proprietário do local deverá se dirigir até a seção de Protocolo Central da Prefeitura, localizado na Rua São Paulo, n°180, Centro, munido de:
- Xerox da escritura ou contrato de compra do imóvel;
- Xerox do IPTU (folha de dentro onde consta endereço, nome e metragem do terreno);
-Xerox do RG ou documento com foto;
- Requerimento de Solicitação preenchido (formulário disponível no link)
-Ofício ou declaração do diretor ou chefe responsável pela empresa; (apenas em caso de pessoa jurídica)
OBS: Se o imóvel for alugado, o responsável deverá entrar em contato com a imobiliária ou o proprietário do local e pedir que ele abra o processo, ou então que ele faça um documento autorizando o locatário a fazer a solicitação, além de disponibilizar xerox do seu RG ou documento com foto.
→ PROCESSOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Andamento processual e orientações técnicas
Responsável: Danieli Delello Schneider
Telefone: (35) 3690-2311 / 3690-2529
E-mail: danieli.delello@varginha.mg.gov.br
→ PARCELAMENTO DE SOLO:
Documentos necessários para emissão de Viabilidade Ambiental:
✓Requerimento para emissão de Viabilidade Ambiental ;
✓Ofício emitido pela Secretária de Planejamento Urbano informando a Viabilidade do empreendimento, desde que obtenha documentação necessária;
✓Apresentar em cópia física Projeto Planialtimétrico do imóvel com a sobreposição por imagem de satélite, com a delimitação do imóvel em questão e Áreas de Preservação Permanente;
✓Caso necessário será solicitado informações complementares .
→ ANÁLISE DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
✓Análise será utilizando os critérios da Deliberação Normativa nº 01/2018 do Codema (download)
→ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO:
✓A defesa administrativa deverá ser peticionada no Setor de Protocolo Central da Prefeitura dentro do prazo estabelecido no documento emitido;
✓Análise será realizada baseado nos critérios e prazos estabelecidos na legislação municipal aplicada;
✓Emissão dos Autos de infração pela Guarda Civil Municipal e Agente Fiscal José Donizeti de Souza.
→ DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO:
✓Documentos necessários (download)
→ REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ATERRO “bota- fora de terra”:
✓Documentos necessários (download)
✓Abrir processo de solicitação no Protocolo Central da Prefeitura;
✓Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos telefones: (35) 3690-2311 / 3690-2529 / 3690-2117
→ SERVIÇO EXECUTADO PELO SETOR DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR:
✓Horário da Coleta de Lixo (download)
