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SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA

→ EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE/ PODA:
Requerimento corte/poda (download)
Responsável: Engenheiro Agrônomo Fernando César Costa
Telefone:(35) 3690-2311 / 3690-2117
Modelo de placas (download)

    
→ PROCESSOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Andamento processual e orientações técnicas
Responsável: Danieli Delello Schneider
Telefone: (35) 3690-2311 / 3690-2529 / 99119-3143
E-mail: danieli.delello@varginha.mg.gov.br

→ PARCELAMENTO DE SOLO:
Documentos necessários para emissão de Viabilidade Ambiental:
✓Requerimento para emissão de Viabilidade Ambiental ;
✓Ofício emitido pela Secretária de Planejamento Urbano informando a Viabilidade do empreendimento, desde que obtenha documentação necessária;
✓Apresentar em cópia física Projeto Planialtimétrico do imóvel com a sobreposição por imagem de satélite, com a delimitação do imóvel em questão e Áreas de Preservação Permanente;
✓Caso necessário será solicitado informações complementares .

→ ANÁLISE DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
✓Análise será utilizando os critérios da Deliberação Normativa nº 01/2018 do Codema (download)

→ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO:    
✓A defesa administrativa deverá ser peticionada no Setor de Protocolo Central da Prefeitura dentro do prazo estabelecido no documento emitido;
✓Análise  será realizada baseado nos critérios e prazos estabelecidos na legislação municipal aplicada;
✓Emissão dos Autos de infração pela Guarda Civil Municipal e Agente Fiscal José Donizeti de Souza.

→ DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO:
✓Documentos necessários (download)

→ REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ATERRO “bota- fora de terra”:
✓Documentos necessários (download)
Responsável: Roberta Cristina Ferreira
semea@varginha.mg.gov.br
Tel.: (35) 3690-2311 / 3690-2529

 → SERVIÇO EXECUTADO PELO SETOR DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR:  
✓Horário da Coleta de Lixo (download)

→ SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DE PARQUES MUNICIPAIS E ARBORIZAÇÃO URBANA:
Parque São Francisco: (Fechado para Visitação)
Parque Centenário: ( Aberto a Visitação)
Parque Novo Horizonte: ( Aberto a Visitação)

    
→ SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Responsável: Carlos Henrique Mariano
Tel.: (35) 98835-8461