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Prefeitura de Varginha - MG
Secretarias / Departamentos
SERVIÇOS

SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA


EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE/ PODA:
Requerimento corte/poda (download)
Responsável: Engenheiro Agrônomo Fernando César Costa
Telefone:(35) 3690-2311 / 3690-2117
Modelo de placas (download)

    
PROCESSOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Andamento processual e orientações técnicas
Responsável: Danieli Delello Schneider
Telefone: (35) 3690-2311 / 3690-2529 / 99119-3143
E-mail: danieli.delello@varginha.mg.gov.br

 

PARCELAMENTO DE SOLO:
Documentos necessários para emissão de Viabilidade Ambiental:
Requerimento para emissão de Viabilidade Ambiental ;
Ofício emitido pela Secretária de Planejamento Urbano informando a Viabilidade do empreendimento, desde que obtenha documentação necessária;
✓Apresentar em cópia física Projeto Planialtimétrico do imóvel com a sobreposição por imagem de satélite, com a delimitação do imóvel em questão e Áreas de Preservação Permanente;
Caso necessário será solicitado informações complementares .

 

→ ANÁLISE DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
Análise será utilizando os critérios da Deliberação Normativa nº 01/2018 do Codema (download)

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO:    
A defesa administrativa deverá ser peticionada no Setor de Protocolo Central da Prefeitura dentro do prazo estabelecido no documento emitido;
Análise  será realizada baseado nos critérios e prazos estabelecidos na legislação municipal aplicada;
Emissão dos Autos de infração pela Guarda Civil Municipal e Agente Fiscal José Donizeti de Souza.

 

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO:
Documentos necessários (download)

 

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ATERRO “bota- fora de terra”:
Documentos necessários (download)
Responsável: Roberta Cristina Ferreira
semea@varginha.mg.gov.br
Tel.: (35) 3690-2311 / 3690-2529

 

 SERVIÇO EXECUTADO PELO SETOR DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR:  
Horário da Coleta de Lixo (download)

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DE PARQUES MUNICIPAIS E ARBORIZAÇÃO URBANA:
Parque São Francisco: (Fechado para Visitação)
Parque Centenário: ( Aberto a Visitação)
Parque Novo Horizonte: ( Aberto a Visitação)

    
SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Responsável: Carlos Henrique Mariano
Tel.: (35) 98835-8461

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