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A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural e do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), divulgou nesta terça-feira (23/12) o resultado final do Edital nº 01/2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que vai viabilizar a execução de projetos culturais no município ao longo de 2026.

Ao todo, 21 projetos culturais foram aprovados, contemplando diferentes linguagens artísticas, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, capoeira, gastronomia, moda e ações socioculturais.

O valor total autorizado para captação é de R$ 476.445,00, por meio de renúncia fiscal do ISSQN e do IPTU, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.525/2006. A relação completa dos projetos aprovados, com os respectivos valores autorizados, está disponível em https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/leideincentivoacultura/. 

Entre as ações aprovadas estão festivais, oficinas, ações formativas, espetáculos, produções musicais, exposições, iniciativas em escolas públicas e atividades culturais direcionadas a públicos diversos, reforçando o caráter democrático e descentralizado da política cultural do município.

De acordo com o diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marco Aurélio da Costa Benfica, o edital reafirma o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do setor cultural. “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta fundamental para valorizar os artistas locais, ampliar o acesso da população à cultura e estimular a economia criativa em Varginha. O resultado final reflete a diversidade, a qualidade e o alcance social dos projetos apresentados”, destacou.

Os certificados de enquadramento dos projetos aprovados estarão disponíveis para retirada a partir do dia 29 de dezembro de 2025, na sede da Fundação Cultural de Varginha, localizada na Praça Matheus Tavares, nº 121, no Centro. A partir da emissão do certificado, os empreendedores culturais poderão iniciar o processo de captação de recursos junto aos incentivadores.