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Prefeitura de Varginha - MG
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26
26 NOV 2010
Corujinha faz palestra sobre nova lei de resíduos sólidos
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Prefeito elogia legislação que obrigará municípios a incentivar a coleta seletiva e criar locais para a destinação final de pneus, pilhas, computadores, etc.

O prefeito de Varginha, Eduardo Carvalho “Corujinha”, fez palestra nesta quinta-feira, 25, em Belo Horizonte, no seminário “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”. O evento, patrocinado pelo Governo de Minas, contou com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Associação Mineira de Municípios, Ministério Público estadual e da Associação Brasileira de Municípios, entidade da qual o prefeito de Varginha é tesoureiro.

Eduardo “Corujinha” destacou a importância da nova lei, que obriga empresas que produzem produtos não recicláveis a assumir responsabilidade pela destinação final dos resíduos, criando a chamada logística reversa. “Com a lei, fabricantes de pneus, pilhas, baterias, eletrodomésticos e computadores são obrigados a recolher a sucata”, explicou. No entanto, ele observou que os municípios serão diretamente impactados, pois terão que construir aterros sanitários e incentivar a coleta seletiva. “Temos falado para diversos públicos: todos os problemas urbanos, hoje, recaem sobre os municípios e as administrações municipais”, disse.

Na visão do prefeito, os orçamentos dos municípios não são suficientes para o aumento crescente de demandas. Para isso, observa, é fundamental que as prefeituras façam parcerias com a iniciativa privada e com os organismos da sociedade. “Só assim teremos condições de assumir essas responsabilidades e dar resposta às necessidades da população”, afirmou.

Segundo ele, Varginha terá condições de se adequar rapidamente à nova legislação, mas conclamou a iniciativa privada e a sociedade varginenses a contribuírem para a gestão dos resíduos sólidos. “Esse é um problema global que envolve a todos: governos, sociedade e empresas”, afirmou.

Segundo os organizadores do evento, a promulgação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos abre novas perspectivas para a gestão pública, especialmente para os municípios, e privada. “São muitas as oportunidades que tornam mais viáveis os desafios para a redução, reciclagem e disposição final dos resíduos”, diz José Cláudio Junqueira, presidente da Feam. “A gestão adequada gera benefícios ambientais, sociais e econômicos, promovendo a melhoria da qualidade de vida, trabalho e renda”.

Junqueira observa que os incentivos previstos em lei fomentam o empreendedorismo, constituindo grandes oportunidades para a inovação da gestão dos resíduos sólidos.

O seminário acontece simultaneamente às atividades da Semana Europeia de Redução de Resíduos, que ocorre em diversos países no período de 20 a 28 de novembro. “Temos a meta de promover o engajamento de diversos atores – setor público, empresas, ONGs, instituições de ensino e sociedade – em ações práticas que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes e comportamento quanto à importância da valorização dos resíduos gerados”, afirmou.

 

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