Com o lançamento do Plano Nacional de Educação, o MEC (Ministério da Educação e Cultura) definiu 20 metas para serem cumpridas na década do novo Plano 2011/2020.
O município de Varginha, através da atual administração, vem realizando um trabalho sério, compromissado e de alta credibilidade perante aos órgãos governamentais. Das vinte metas definidas pelo MEC, dez são específicas dos municípios, das quais 8 Varginha já superou, já atendendo o que as metas propõem para a década do Novo Plano.
1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Em Varginha, 100% da demanda de 4 e 5 anos está atendida. De 0 a 3 anos, 57,5% atendidas.
2 - Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental. A SEMEC, através do Setor Pedagógico, realiza visitas técnicas mensais às escolas onde são feitas orientações, assessoria e avaliação do trabalho desenvolvido, mapeando através de índices o desempenho acadêmico de cada educando e propondo as devidas intervenções pedagógicas.
3 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Todas as 36 unidades da Rede Municipal possuem Atendimento Educacional Especializado, com profissionais especializados e 26 escolas com salas de recursos multifuncionais.
Em 2010 Varginha foi premiada com 11 salas de recursos multifuncionais, em virtude da participação no Concurso “Experiências Educacionais Inclusivas”, do Ministério da Educação, sendo referendada nacionalmente pelo envio de experiências de todas as unidades educacionais do município.
Os estudantes da Educação Especial também recebem assessoria multiprofissional da AMEI, com atendimento fonoaudiológico, psicopedagógico, psicológico e ainda acompanhamento das famílias através de uma assistente social.
Todas as escolas municipais receberão uma verba de aproximadamente R$20.000,00 através do Programa do Governo Federal “Escola Acessível”, em parceria com o município, para realizar as adequações arquitetônicas de acessibilidade.
4 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade. A SEMEC implantou na atual gestão, uma política voltada ao ciclo da infância, ou seja, os três primeiros anos do Ensino Fundamental, período este voltado à Alfabetização e ao Letramento, com suporte de recuperação paralela extra turno aos alunos com dificuldade de aprendizagem. A SEMEC também investiu na capacitação das supervisoras pedagógicas em metodologia de alfabetização.
5 - Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovação) e médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Inep. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil (para Idebs de escolas e municípios) Meta Nacional: 1º ao 5º: 3.8 / 6º ao 9º: 3.7. Meta alcançada pelas escolas municipais nos anos iniciais: 5.4 / 6º ao 9º: 5.0. Temos escolas que alcançaram 6,1 no Ideb.
6 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Todos os nossos professores possuem curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
7 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. Varginha possui plano de carreira.
8 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar. Nossos diretores prestam concurso para concorrerem ao cargo e são eleitos pela comunidade através de eleição direta. Proporcionamos capacitação inicial em Gestão Educacional aos Diretores eleitos.
Em 2010, foi inaugurada a nova sede da Escola Municipal Matheus Tavares. Inauguraremos brevemente as novas salas da Escola Municipal São José e a ampliação da Escola Municipal Rural José Pinto de Oliveira. Estão em processo licitatório duas novas escolas, uma de Ensino Fundamental e outra de Educação Infantil e foi aprovado o projeto para construção de mais três unidades infantis através do PAC 2.
“Acreditamos que muito além às construções arquitetônicas, o fazer pedagógico seja o coração da escola. Em 2011, lançaremos as novas proposições curriculares para Rede Municipal de Ensino, pautada em competências e habilidades. Este documento abrangerá a Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental e terá uma versão preliminar onde os professores terão a oportunidade de opinarem e sugerirem alterações para a versão final” ressalta Erika Trombini, Chefe do Setor Pedagógico da SEMEC.
Para a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heliana Vinhas, muitas foram as conquistas neste biênio, atribuídas ao grande comprometimento de todos os envolvidos no processo de ensino de nosso município.
“A educação é a base da construção sóciocultural de qualquer cidade. Varginha, nos últimos anos, se demostrou firmemente empenhada em dar o rumo certo à educação no município e não medimos esforços desde então. Os investimentos foram sempre superiores aos exigidos por lei, o que firma nosso compromisso de fazer da cidade uma referência educacional”, disse o prefeito Eduardo “Corujinha”.