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A Prefeitura Municipal de Varginha, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza nesta quarta-feira (29/02) o sorteio dos endereços das 431 casas do Residencial Bairro dos Carvalhos, da primeira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. O evento será às 18h, no Salão Nobre do Varginha Tênis Clube, localizado à Praça Champagnat, nº 89, Centro.

O programa teve investimento de R$ 17 milhões e foi viabilizado por meio da cooperação entre a Prefeitura Municipal, o governo federal, o Ministério das Cidades e a Caixa.

Os beneficiários se cadastraram em 2010 e passaram por um processo de seleção conforme critérios estabelecidos pelo governo federal e pela Prefeitura. O Ministério das Cidades estabeleceu dois critérios fixos para todo o país. O primeiro contempla famílias que residem em áreas de risco. O segundo beneficia famílias chefiadas por mulheres.

Em Varginha, a Prefeitura obedecendo o estabelecido no Artigo 14 da Lei Federal nº 10.683 de 28 de maio de 2003 criou, em parceria com a Sociedade Civil por meio da Lei Municipal nº 4.726 de 30 de novembro de 2007, o Conselho Municipal de Habitação, composto por representantes da comunidade e poder público municipal.

De acordo com os critérios definidos pelo Conselho, juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, tiveram prioridade famílias com cadastros mais antigos e aquelas com menor renda e que foram cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O primeiro lote foi destinado a famílias com renda de até R$1.600.  As prestações de financiamento, pagas pelos beneficiários, serão equivalentes a 10% da renda familiar bruta, não podendo ser inferior a R$ 50, com prazo de pagamento de 15 anos.

O residencial é composto por 431 casas térreas com área total de 38,35 m² e área privativa de 33,09 m². Cada moradia possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sistema de aquecimento solar, forma de captação que faz parte do escopo do programa com vistas à sustentabilidade do planeta, o que o proporcionará redução de gastos das famílias com a conta de luz. O valor médio das unidades é de R$ 39,8 mil. O empreendimento conta ainda com centro comunitário.

De acordo com o prefeito Eduardo Carvalho Corujinha, o sorteio é uma exigência da Caixa Econômica Federal, representando uma forma democrática de oferecer o benefício ao cidadão.

A construção de outras 467 unidades habitacionais terá início no primeiro semestre deste ano. Essas casas integram a segunda etapa do programa. Desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, Varginha já construiu cerca de 1.500 casas em todas as modalidades.