PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 102 da Lei n° 2.673/95, com redação dada pela Lei n° 3.502/2001,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a servidora JAQUELINE VICENTE LEÃO, Matrícula n° 19.680-4, detentora do cargo de Auxiliar de Dentista - Nível E-10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, pelo período de 01/02/2013 a 31/01/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 18 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MÁRIO ARIAKE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VÉRDI LÚCIO MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22858, 07 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | 07/04/2026 |
| PORTARIA Nº 19815, 22 DE MAIO DE 2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | 22/05/2023 |
| PORTARIA Nº 19424, 25 DE JANEIRO DE 2023 | PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 25/01/2023 |
| PORTARIA Nº 18904, 20 DE SETEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 18.904, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 20/09/2022 |
| PORTARIA Nº 19010, 12 DE SETEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 19.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | 12/09/2022 |