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PORTARIA Nº 23.500, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.



SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 5.264/2010, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído o membro do CMAS, Representantes do Governo Municipal – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA, nomeado pela Portaria Municipal nº 22.201/2025, na forma abaixo descrita:

                            MEMBRO SUBSTITUÍDO             MEMBRO SUBSTITUTO
SUPLENTE          Damaris Barbosa Costa       Thamara Paiva de Oliveira Souza
 
Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 22.201/2025.

Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 5.264/2010, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 22.201/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de setembro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL