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PORTARIA Nº 23544, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Substituição de Membro
PORTARIA Nº 23.544, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.794 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica substituído o membro da Portaria n° 22.794/2026 que Institui Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento de Chamamentos Públicos das Parcerias a Serem Firmadas pela Secretaria Municipal de Educação – Seduc, na forma abaixo descrita:
MEMBRO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUTO
Emerson Tavares de Oliveira Roseli Martins Viana Ferreira
Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 22.794/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 01 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.