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Atualizado em: 14/10/2026 às 15h08
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PORTARIA Nº 23544, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Substituição de Membro
Em vigor
PORTARIA Nº 23.544, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.



SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 22.794 DE 12 DE MARÇO DE 2026.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído o membro da Portaria n° 22.794/2026 que Institui Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento de Chamamentos Públicos das Parcerias a Serem Firmadas pela Secretaria Municipal de Educação – Seduc, na forma abaixo descrita:

   MEMBRO SUBSTITUÍDO           MEMBRO SUBSTITUTO
Emerson Tavares de Oliveira         Roseli Martins Viana Ferreira

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 22.794/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de outubro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23551, 02 DE OUTUBRO DE 2026 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA – CMDPI, TRIÊNIO 2024-2027. 02/10/2026
PORTARIA Nº 23545, 01 DE OUTUBRO DE 2026 SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 23.436 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. 01/10/2026
PORTARIA Nº 23528, 28 DE SETEMBRO DE 2026 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA. 28/09/2026
PORTARIA Nº 23525, 24 DE SETEMBRO DE 2026 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. 24/09/2026
PORTARIA Nº 23500, 17 DE SETEMBRO DE 2026 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027. 17/09/2026
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