Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 23.433, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.



SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 5.264/2010, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído os membros do CMAS, Representante do Governo Municipal – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD, nomeados pela Portaria Municipal nº 22.201/2025, na forma abaixo descrita:

                                         MEMBRO SUBSTITUÍDO                                          MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR           Valéria Aparecida Naves Damião Nascimento                           Catarina Bertozzi Loro
SUPLENTE       Avelino Bolivar de Sousa Marques                           Valéria Aparecida Naves Damião Nascimento

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 22.201/2025.

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados observarão as disposições constantes na Lei Municipal n° 5.264/2010, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 22.201/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de agosto de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL