DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Legislação

Atualizado em: 20/08/2026 às 16h55

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 23359, 10 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.359, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora LEILA CONCEIÇÃO PORTO da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Contratos e Convênios – FG-15%, designada pela Portaria n° 22.558/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 31/07/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

CRISTIANO LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23294, 22 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	22/07/2026
PORTARIA Nº 23293, 22 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	22/07/2026
PORTARIA Nº 23265, 15 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	15/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume