Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 09/09/2026 às 15h58

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PORTARIA Nº 23431, 28 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora LAURENE PEREIRA ALVES da Função Gratificada de Líder de Equipe de Controle de Endemias – FG-12%, designada pela Portaria n° 21.772/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 19/08/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23438, 01 DE SETEMBRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR	01/09/2026
PORTARIA Nº 23426, 28 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	28/08/2026
PORTARIA Nº 23398, 20 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	20/08/2026
PORTARIA Nº 23393, 19 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	19/08/2026
PORTARIA Nº 23359, 10 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	10/08/2026

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