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PORTARIA Nº 23.315, DE 28 DE JULHO DE 2026.



REDISTRIBUI SERVIDORES ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 41-A, acrescentado pela Lei n° 5.380 de 17 de junho de 2011 à Lei n° 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, das Autarquias e das Fundações Municipais,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica redistribuído da Fundação Cultural do Município de Varginha, órgão da Administração Indireta do Município, para a Prefeitura do Município de Varginha, órgão da Administração direta, o servidor abaixo relacionado, a partir de 03/08/2026:

MATRÍCULA             SERVIDOR                                CARGO              NÍVEL      VENCIMENTO BASE
        241           Hian Adler Garcia Nogueira    Oficial Administrativo     FC-10                R$ 2.112,13

Art. 2º Fica redistribuído da Prefeitura do Município de Varginha, órgão da Administração direta do Município, para a Fundação Cultural do Município de Varginha, órgão da Administração Indireta, a servidora abaixo relacionada, a partir de 03/08/2026:

MATRÍCULA          SERVIDORA                           CARGO             NÍVEL       VENCIMENTO BASE
  27.540-8        Michele Souza Tana      Oficial de Administração     E-10               R$ 2.112,13

Art. 3º O vencimento base dos servidores redistribuídos permanecerão inalterados.

Art. 4º Os servidores especificados, ora redistribuídos, comporá Quadro de Pessoal próprio da unidade/organograma de destino.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de julho de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE
DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA