DISPENSA SERVIDORA.

Legislação

Atualizado em: 03/08/2026 às 09h33

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 23293, 22 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.293, DE 22 DE JULHO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, da designação realizada através da Portaria nº 22.196 de 16/07/2025, do exercício das atividades próprias do Controle Pessoal – Folha de Pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos:

SERVIDORA MATRÍCULA
Dayana Marques da Silva 33.252-6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 22 de julho de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23294, 22 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	22/07/2026
PORTARIA Nº 23265, 15 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	15/07/2026
PORTARIA Nº 23185, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume