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PORTARIA Nº 23.017, DE 14 DE MAIO DE 2026.



DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor MATEUS HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO, para substituir a senhora JÉSSICA CUNHA, Líder da Seção de Unidade de Alimentação e Nutrição UAN – FG-15%.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares, no período compreendido entre 04/05/2026 a 05/06/2026.

Art. 2º O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seu vencimento e aquele pago ao Líder da Seção de Unidade de Alimentação e Nutrição UAN – FG-15%, sem as vantagens pessoais da substituída.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 14 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR