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PORTARIA Nº 22.918, DE 22 DE ABRIL DE 2026.



SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e do Decreto Municipal n° 10.472/2021;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam substituídos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Varginha:

IV – Representantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:

Titulares:Suplentes:
1) Jaara Alvarenga Cardoso Tavares
2) João Carlos Cândido Não haverá Suplente.
3) Luís Carlos Lemes

Art. 2° No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 19.872/2023, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 22 de abril de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE