Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 06/05/2026 às 11h41

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PORTARIA Nº 22908, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.908, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, o servidor EDUARDO RODRIGO FERREIRA BORGES da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Manutenção Técnica FG-15%, designado pela Portaria n° 22.907/2025, conforme Processo Administrativo n° 14.317/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01/11/2025.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22934, 24 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	24/04/2026
PORTARIA Nº 22933, 24 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	24/04/2026
PORTARIA Nº 22882, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	14/04/2026
PORTARIA Nº 22881, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.	14/04/2026
PORTARIA Nº 22872, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.	13/04/2026

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