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PORTARIA Nº 22.904, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e do Decreto Municipal n° 10.472/2021;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Varginha.

III – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB:
Titular – Marcelo Itamar Bocoli

Art. 2° No desempenho de sua função, o membro ora nomeado deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 19.872/2023, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE