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PORTARIA Nº 22882, 14 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Dispensa de Designação
PORTARIA Nº 22.882, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas, da Função Gratificada de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA DESIGNAÇÃO
Cássia de Fátima Gabriel Diretor de Centro Municipal de Educação 18.336/2022
Infantil – FG-60%
Marisa Helena de Carvalho Vice-Diretor de Escola Municipal 18.863/2022
Mesquita Urbana – FG-30%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.
Prefeitura do Município de Varginha, 14 de abril de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.