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PORTARIA Nº 22865, 10 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Dispensa de Designação
PORTARIA Nº 22.865, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da Função Gratificada no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de Varginha:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
NOME CARGO FG PORTARIA
NOMEAÇÃO
Sérgio de Almeida Carlos Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade 15% 21.772/2025
de Atenção Primária à Saúde - UAPS
Damaris de Oliveira Santos Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade 15% 21.772/2025
de Atenção Primária à Saúde - UAPS
Rosilene Aparecida Rosa Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade 15% 21.772/2025
de Atenção Primária à Saúde - UAPS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 10 de abril de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.