Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 14/04/2026 às 15h42

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PORTARIA Nº 22843, 06 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.843, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR MOREIRA da Função Gratificada de Líder de Equipe de Pintura – FG-12%, designado pela Portaria n° 21.810/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01/03/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

MARCELO ITAMAR BOCOLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22849, 06 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	06/04/2026
PORTARIA Nº 22751, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	27/02/2026
PORTARIA Nº 22703, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	13/02/2026
PORTARIA Nº 22691, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO CURADOR.	05/02/2026
PORTARIA Nº 22684, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR ESCOLAR.	04/02/2026

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