Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 10/04/2026 às 15h31

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PORTARIA Nº 22849, 06 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.849, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora DEBORAH LEMES BORGES da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Secretaria Escolar - FG-30%, designada pela Portaria n° 21.739/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 23/03/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22751, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	27/02/2026
PORTARIA Nº 22703, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	13/02/2026
PORTARIA Nº 22691, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO CURADOR.	05/02/2026
PORTARIA Nº 22684, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR ESCOLAR.	04/02/2026
PORTARIA Nº 22682, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.	04/02/2026

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