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PORTARIA Nº 22.663, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16 a 20 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

Marco Aurélio da Costa Benfica
Ana Luiza Pereira Romanielo
Fabiano Pereira Arantes
José Agnaldo Montesso Junior
Seila Mara Soares de Alcântara

Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor Marco Aurélio da Costa Benfica.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 20.300/2023.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de janeiro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA