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PORTARIA Nº 22.344, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.



DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e art. 42 da Lei Municipal nº 2.673/1995,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS DE TOLEDO, matrícula funcional n° 045, para substituir o senhor JULIANO DE CARVALHO – Subinspetor – FG-20%.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares, no período compreendido entre 06/09/2025 a 25/09/2025.

Art. 2º O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, dos vencimentos pagos ao cargo de Subinspetor – FG-20%, sem as vantagens pessoais do substituído.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 06/09/2025.

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de setembro de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

HELDER VITOR DA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL