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PORTARIA Nº 22.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.



DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e no art. 39, inciso VII, da Lei Municipal n° 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, das Autarquias e das Fundações Municipais,

R E S O L V E :

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de TNS/ES/Dentista - E-24, em razão do falecimento do servidor MARCELO EUGÊNIO DE SOUZA, ocorrido na data de 23 de julho de 2025, o qual fora nomeado pela Portaria Municipal n° 1.424, de 10 de maio de 1994.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/07/2025.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de agosto de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO