Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 12/08/2025 às 15h33
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 4377, 29 DE DEZEMBRO DE 2005
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
LEI Nº 4.377

V E T A D A

Ofício nº 38/2006

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12482, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO. 07/11/2025
DECRETO Nº 12478, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 06/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7483, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.988/1997, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7477, 24 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSO DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2025
DECRETO Nº 12464, 21 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 5.489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 4377, 29 DE DEZEMBRO DE 2005
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 4377, 29 DE DEZEMBRO DE 2005
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia