LEI Nº 4.377 V E T A D A

Legislação

Atualizado em: 12/08/2025 às 15h33

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4377, 29 DE DEZEMBRO DE 2005

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº 4.377

V E T A D A

Ofício nº 38/2006

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7410, 30 DE JUNHO DE 2025	LEI N° 7.410 DE 26 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS”, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2025
DECRETO Nº 12196, 31 DE OUTUBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS A PROMOVER A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO AO PREFEITO ELEITO.	31/10/2024
PORTARIA Nº 21439, 21 DE OUTUBRO DE 2024	DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.	21/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7250, 27 DE MARÇO DE 2024	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.	27/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7248, 27 DE MARÇO DE 2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO SUL DE MINAS.	27/03/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume