Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 04/08/2025 às 09h06
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 7429, 17 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Praças
Em vigor
LEI N° 7.429 DE 17 DE JULHO DE 2025.



DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.



O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei,


Art. 1º A Praça localizada no entroncamento das Ruas 01, 02 e 03, no Bairro Manhattan Green, passará a denominar-se:

Praça Lourdes Negrão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de julho de 2025; 142° da Emancipação Político Administrativa do Município.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

RONALDO GOMES DE LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO URBANO


 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6749, 10 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 6.749/2014 ALTERA ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.530/2008 10/01/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 5032, 20 DE ABRIL DE 2009 LEI Nº 5.032 - INSTITUI O PROJETO "VIVA O VERDE" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E CALÇADÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2009
DECRETO Nº 4530, 24 DE ABRIL DE 2008 DECRETO Nº 4.530/2008 - REGULAMENTA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”. 24/04/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 2651, 10 DE OUTUBRO DE 1995 LEI Nº 2.651 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" 10/10/1995
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 7429, 17 DE JULHO DE 2025
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 7429, 17 DE JULHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia