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PORTARIA Nº 22.154, DE 24 DE JUNHO DE 2025.



DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e no art. 39, inciso VII, da Lei Municipal n° 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, das Autarquias e das Fundações Municipais,

R E S O L V E :

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem - EF-06/A, em razão do falecimento do servidor FERNANDO PERES DA SILVA, ocorrido na data de 08 de junho de 2025, o qual fora nomeado pela Portaria Municipal n° 10.485, de 07 de março de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08/06/2025.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de junho de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR