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PORTARIA Nº 22.093, DE 27 DE MAIO DE 2025.



NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na alínea “c”, inciso II, do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, bem como nos moldes do Processo Administrativo n° 5.591/2025,

Considerando o disposto nas Leis Municipais n° 2.923/1997, n° 3.479/2001, n° 5.272/2010 e n° 5.441/2011, em especial no artigo 8° e seguintes, bem como no Decreto n° 9.928/2020, que regulamentam o funcionamento do Conselho Municipal de Conservação e Defesa ao Meio Ambiente de Varginha – CODEMA;

Considerando a solicitação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para nomeação dos membros representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil para o biênio 2025/2026;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Conservação e Defesa ao Meio Ambiente – CODEMA, para o biênio 2025/2026, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

1. SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1º Representante: Joana Junqueira Carneiro
2º Representante: Fernanda Anastácia de Sousa Modesto Ortiz
3º Representante: Évelin Cristiane de Castro Silva

2. SEPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

1º Representante: Ronaldo Gomes de Lima Junior
2º Representante: Márcio Ribeiro Moysés
3º Representante: Gabriele Caroline Coutinho

3. GCMV – Guarda Civil Municipal de Varginha

1º Representante: Carlos Roberto Bernardes
2º Representante: Camila Augusta de Pelle Malaquia

4. COPASA – Companhia de Água e Saneamento de Minas Gerais

1º Representante: Luís Carlos Lemes
2º Representante: Júlio Cesar Leitão Rodrigues
3º Representante: Eduardo Amâncio

5. CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

1º Representante: Douglas Loures Rotondo da Silva
2º Representante: Rodrigo Destéfani de Andrade

II – SOCIEDADE CIVIL:

6. AGENDA 21

1º Representante: Acácio Ponciano Rodrigues

7. AVEA – Associação Varginhense de Engenheiros e Agrônomos

1º Representante: Paula Chaves Cincocetti
2º Representante: Marcelo Paiva Foresti Júnior
3º Representante: Maria Isabela de Souza

8. BEMVIVERDE

1º Representante: João Carlos Candido
2º Representante: Vander Naves
3º Representante: Margarete Shinobu Shukuri

9. COLETIVO LIXO ZERO

1º Representante: Jaara Alvarenga Cardoso Tavares
2º Representante: Rafaela Marmontelo
3º Representante: Luciane Madrid Cesar

10. COLETIVO RIO VERDE VIVO

1º Representante: Silvio de Andrade Santos
2º Representante: Renan Souza de Lima

11. CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

1º Representante: Jaci Gonçalves
2º Representante: Thayse Pereira
3º Representante: Adimar Rezende Lages

12. EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

1º Representante: Alencar de Souza Filgueiras
2º Representante: Stella Maria Sulz Barbosa Borges

13. Ordem dos Advogados do Brasil

1º Representante: Lucas Andrade Sousa Bonifácio
2º Representante: Luciano Ribeiro Rodrigues
3º Representante: Andrea Veiga Maciel de Abreu

14. Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha

1º Representante: Rodrigo Garcia Rezende de Souza
2º Representante: Graziela Santi Ana Reis

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria, permitida a recondução por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 27 de maio de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLA CORRÊA BERALDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE