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PORTARIA Nº 21.996, DE 05 DE MAIO DE 2025.



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – BIÊNIO 2025-2027.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, conforme a Lei municipal n° 6.882/2021:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD:
TITULAR: Roberto Garcia Gouvêa
SUPLENTE: Rogério Tadeu Branco

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRI
TITULAR: Danilo Rocha Baroni
SUPLENTE: Amanda Marques Ballesteros

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS:
TITULAR: Dayanna Aparecida Reis de Oliveira
SUPLENTE: Tássia Cassimiro Vigato

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC:
TITULAR: Marcélia Maíra Prado
SUPLENTE: Natália Ferreira Mathias Prado

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
TITULAR: Camila Rocha Damásio
SUPLENTE: Jacqueline Mesquita da Silva Prado

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) REPRESENTANTES DE CATEGORIA PROFISSIONAL COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN:
TITULAR: Marcela Barbosa da Silva Almeida (Nutricionista)
SUPLENTE: Eliane Márcia Batista Cordeiro (Nutricionista)

TITULAR: Bianca Maria Azevedo Silva (Nutricionista)

b) ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS
TITULAR: Luiz Carlos Silva Possidônio (Associação Beneficente Levanta-te e Anda)
SUPLENTE: Vanice Maurício Batista (Associação Beneficente Levanta-te e Anda)

TITULAR: Maria Efigênia Neves de Souza (ASPAS)
SUPLENTE: Valéria Freitas Loiola de Mesquita (ASPAS)

TITULAR: Messias Maciel de Oliveira (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Varginha/MG e Região)
SUPLENTE: Robson Tadeu de Oliveira (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Varginha/MG e Região)

TITULAR: Adriana Vieira Ferreira (Associação Oficina do Ser)
SUPLENTE: Dejanir Felipe (Associação Oficina do Ser)

TITULAR: Tássia Andrade Aparecido (Associação Refazer Santa Rita de Cássia)
SUPLENTE: Thaynara Andrade Rodrigues (Associação Refazer Santa Rita de Cássia)

TITULAR: Edgar Soares dos Santos (Instituto Ekklesia)
SUPLENTE: Arlei de Carvalho Silva (Instituto Ekklesia)

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável são as constantes da Lei Municipal nº 6.882/2021.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de maio de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL