PORTARIA Nº 22234, 06 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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06/08/2025
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PORTARIA Nº 22210, 22 DE JULHO DE 2025
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ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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22/07/2025
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PORTARIA Nº 22207, 22 DE JULHO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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22/07/2025
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PORTARIA Nº 22140, 13 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 21983, 29 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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29/04/2025
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PORTARIA Nº 22234, 06 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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06/08/2025
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PORTARIA Nº 21868, 14 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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14/03/2025
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PORTARIA Nº 21864, 12 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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12/03/2025
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DECRETO Nº 12290, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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05/02/2025
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DECRETO Nº 11599, 25 DE MAIO DE 2023
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REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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