PORTARIA Nº 21896, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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26/03/2025
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PORTARIA Nº 21870, 17 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA PORTARIA MUNICIPAL Nº 21.792/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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17/03/2025
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PORTARIA Nº 21868, 14 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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14/03/2025
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PORTARIA Nº 21860, 10 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 21731, 22 DE JANEIRO DE 2025
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ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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22/01/2025
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PORTARIA Nº 21896, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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26/03/2025
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PORTARIA Nº 21868, 14 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A PORTARIA PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
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14/03/2025
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DECRETO Nº 12290, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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05/02/2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 23 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE COMPRAS/CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL N° 11.595/2023, O QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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23/01/2025
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DECRETO Nº 11599, 25 DE MAIO DE 2023
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REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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